Outras oportunidades de captação de recursos e informações de interesse geral dos municípios e outras instituições – extra SICONV:
Ministério das Cidades abre seleção para projetos do programa Avançar Cidades
O Ministério das Cidades inicia processo de seleção e contratação para o Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana que apoia projetos para municípios com população acima de 250 mil habitantes. O cadastramento e a seleção das propostas será feito pelo Ministério por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). A abertura do sistema está prevista para começar no dia 08 de novembro.
Mais informações no link: https://goo.gl/UVSGgJ
União Europeia lança edital de 33 milhões de euros
A União Europeia lançou um edital no valor de 33 milhões de euros para financiar pesquisas no Oceano Atlântico. A chamada, lançada no âmbito do programa Horizon 2020, contempla pesquisadores brasileiros.
Mais informações no link: https://goo.gl/evfNdA
O MEC abriu o sistema para receber demandas para os anos de 2016-2019
O Simec está liberado para a fase de planejamento do Plano de Ações Articuladas (PAR) 2016-2019. A informação é do Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Estados e municípios podem apresentar suas demandas educacionais, com base no diagnóstico realizado, e construir seus Planos de Trabalhos para o período. O manual para esta etapa ainda será divulgado. Para ter acesso à nova fase, é necessário que o diagnóstico tenha sido concluído, e para enviar o plano à análise do FNDE o ente federado não pode ter pendências nas pactuações de Termos de Compromisso de Obras, bem como na prestação de contas, PNE, Siope, Habilita e no CACS Fundeb.
Mais informações no link: https://goo.gl/P6pSV1
Edital lança R$ 10 milhões para compostagem
O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e o Fundo Socioambiental (FSA) da Caixa lançaram edital de apoio a projetos de compostagem em municípios ou consórcios públicos intermunicipais que atuem na gestão de resíduos sólidos. No total, serão R$ 10 milhões para projetos no valor mínimo R$ 500 mil e máximo de até R$ 1 milhão.
Mais informações no link: https://goo.gl/FNQPy3
CGU oferece a municípios sistema gratuito para implantação de ouvidorias
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), o Sistema Informatizado de Ouvidorias dos Entes Federados (e-Ouv Municípios), serviço gratuito que oferecerá aos gestores municipais uma plataforma web para recebimento de denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações dos cidadãos. A ideia é implantar – de maneira simples e sem custo para o município – um canal efetivo de comunicação com a sociedade, aumentando a participação na entrega de serviços e na gestão pública.
Mais informações no link: https://goo.gl/VfWrgC
